| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2023 | 661 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO SOARES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 579-A | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. QUESEDE HENRIQUE SOUSA REIS MUNDOCO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 805 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RHUAN RAMÃO JALES LARROQUE, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 530 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 530 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2024 | 886 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2023 | 715 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WALLEFH SOARES SOUZA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 812 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr.a ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 535 | “Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.” | Download |
| Decreto | 2024 | 845 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. MARCO ANDRE GAMA CORREIA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |