| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2008 | 205- E | Formaliza a criação do Ensino Básico de 1° a 8° serie infantil e regulamenta os anexos da E.M.E.F. Tancredo Neves. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 138 | Institui o Conselho Municipal de Alimentação escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 214 | Nomear a servidora Maria do Socorro Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3344 | Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor especial. | Download |
| Decreto | 2008 | 205-B | Nomear Deborah Bartolomeu de Souza para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2019 | 3345 | Nomear Luziane Neres de Oliveira Nunes , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras / PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2008 | 217 | Nomear Marcondes de Andrade Lucena para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 215 | Nomear Maria da Paz Rocha Galvão , para o cargo em comissão de assessora especial da Secretaria Municipal de Educação e dá providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 205 | Nomear Rafael de Oliveira Luz para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2012 | 1174 | Nomeia Ana Gilma Ribeiro Nascimento , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |