| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2024 | 849 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 849 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 833 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 592 | “DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 571 | “DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SR. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 517 | “DISPÕE SOBRE A NOVA BASE SALARIAL DOS CARGOS DE FISCAIS DE TRIBUTOS E FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, CONSTANTES DA TABELA ANEXA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). ” | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 521 | “DISPÕE SOBRE A NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022”, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 544 | “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL No 152/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 541 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DARCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DOENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA | Download |
| Decreto | 2024 | 847 | “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL No 833/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE VERSA SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |