| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| RGF | 2020 | 001 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre de 2020. | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2019 | 002 | Relatório do Controle Interno - Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS - 2º Quadrimestre de 2019. | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2020 | 001 | Relatório do Controle Interno - Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras – FMS - 1º Quadrimestre de 2020 | Download |
| RREO | 2019 | 004 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019. | Download |
| Decreto | 2020 | 3540 | " Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) | Download |
| Decreto | 2021 | 412 | " Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 545 | "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2021 | 362 | "Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maina Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2021 | 366 | "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Katariny Cruz Peres, para o exercício do cargo em comissão de chefe de apoio as pessoas em situação de risco social do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 370 | "Dispõe sobre a nomeação do Sr. Moacir Santos de Sousa Filho, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo nível I do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |