Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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367
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELH0 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ,
PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS".
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Decreto
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2007
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153
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"Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do município que fica localizado na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia."
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Lei Ordinária
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2021
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510
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"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2022 e dá outras providências."
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LDO
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2022
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522
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"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2023 e dá outras providências."
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Lei Ordinária
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2022
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522
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"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2023 e dá outras providências."
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LDO
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2023
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548
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"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências."
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Decreto
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2021
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361
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"Dispõe sobre o novo horário de expediente nos órgãos da Administração Direta do Município de Santa Maria das Barreiras."
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Decreto
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2022
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609
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"DISPÖES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESENTE DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS, PARÁ.
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Decreto
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2021
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368
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"Institui a comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis e imóveis do município de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2022
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550
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2022.
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL No 533, DE 22/06/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EM REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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