Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2009 587 Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Decreto 2021 182 Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Decreto 2017 2831 Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providencias. Download
Decreto 2011 910 Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Decreto 2017 2831 Composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo Municipal de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Decreto 2017 2779 Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE de Santa Maria das Barreiras. Download
Portaria 2019 015 Conceder ao servidor (a) Madalena Vieira de Brito , licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias. Download
Portaria 2019 017 Conceder ao servidor (a) Marlucia Silva Sousa , licença sem remuneração pelo período de 2 (dois) anos. Download
Portaria 2019 016 Conceder ao servidor (a) Raimundo Lopes de Sousa , licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos. Download
Portaria 2018 266 Conceder licença prêmio pelo período de 02 (dois) mês ao servidor (a) Clenir Del Sant Gomes. Download