Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2013
|
1460
|
Convoca a 2° Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2016
|
2326
|
Convoca a 3º Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria das Barreiras, etapa preparatória da 6° Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2013
|
1537
|
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2008
|
209
|
Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará.
|
Download
|
Decreto
|
2017
|
2772
|
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2011
|
936- A
|
Convocar os representantes dos segmentos sociais interessados a participarem da VIII Conferência Municipal de Saúde.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1990
|
029
|
Cria a biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
169-A
|
Cria a Comissão de Defesa Civil COMEC do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2008
|
206
|
Cria a Comissão Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
299
|
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|