| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1994 | 129 | Da denominação de rua que especifica | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 128 | Da denominação de rua que especifica | |
| Lei Ordinária | 1994 | 122 | Dá denominação de rua que especifica. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 192 | Dá nome ao Museu Municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, de Museu Municipal Inocêncio Costa. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 144 | Dá nome ao plenário da Câmara Municipal de vereadores | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 183 | Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 156 de 21 de agosto de 1996 e substitui as letras A,B,C do referido artigo e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 120 | Dê denominação á biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará . | Download |
| Decreto | 2014 | 1838 | Declara como dispensa de Licitação para aquisição de serviços médicos , por estar de acordo com a Legislação em vigor. | Download |
| Decreto | 2006 | 087 | Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158/PA, compreendido entre Redenção ( KM 590,5) e entrocamento da PA -235 (KM 700,5), numa extensão de 110.0 KM. | Download |
| Decreto | 2006 | 087 | Declara como situação anormal , caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158-PA,compreendido entre Redenção (KM 590,5) e entroncamento da PA-235(KM 700,5), numa extensão de 110,0 KM. | Download |