| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 086 | Decreto nº 86/2021 de Janeiro de 2021. “Dispõe sobre as alterações do Decreto Nº 3616/2020, em atenção aos parâmetros e regramentos contidos no Decreto Estadual n. 800/2020 e suas atualizações, estabelecendo as medidas e condutas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências”. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 324 | Define os créditos de pequeno valor, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras - PA , para os fins previstos no 3° artigo 100 da Constituição Federal e artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 011 | Delega competência à Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, gerir o fundo municipal de assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 890 | Delega competência ao Sr. Antônio Pereira Luz Lima, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 017 | Delega competência ao Sr. Cristóvão Bezerra de Lima, gerir o fundo municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 012 | Delega competência ao Sr. José Carlos Abreu da Silva, gerir o fundo municipal do desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 013 | Delega competência ao Sr. Vanderley Souza de Oliveira, gerir o fundo municipal de saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 016 | Delega competência ao Sr. Vicente Leal Filho, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 212 | Delegar competência a tesoureira Beatriz Dal Sant para em conjunto com o Prefeito Municipal José Barbosa de Faria , assinarem / realizarem os documento /procedimentos abaixo: | Download |
| Portaria | 2019 | 005 | Delegar competência a tesoureira da prefeitura Beatriz Dal Sant para em conjunto com o Prefeito Municipal José Barbosa de Faria , assinarem / realizarem os documento /procedimentos abaixo: | Download |