| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2018 | 172 | Delegar competência aos Secretário Municipal de Saúde Sr. Amintas Lopes da Silva e o Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, Orion Nunes Pereira, para em conjunto assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Portaria | 2018 | 154 | Delegar competência aos Secretário Municipal de Saúde Sr. Amintas Lopes da Silva e o Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, Orion Nunes Pereira, para em conjunto assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Portaria | 2018 | 180 | Delegar competência Tesoureira Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Portaria | 2018 | 199 | Delegar competência Tesoureira Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Portaria | 2018 | 293 | Delegar competência Tesoureira da Prefeitura Municipal Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Portaria | 2018 | 200-A | Delegar competência Tesoureira do Fundo Municipal de Educação Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Decreto | 2017 | 2909 | Delegar poderes ao Vice-Prefeito de Santa Maria das Barreiras consistentes em subscrever em nome do Município e conjuntamente com o Sr. Chefe do Departamento de Arrecadação, nos processos que envolvam concessão de Alvará de Funcionamento de estabelecimento comerciais que desenvolvem atividades que dependem expressamente de autorização do município para seu funcionamento. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 320 | Denomina a Vila Frederico Mendes de Bairro Frederico Mendes da cidade de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 318 | Denomina o Porto e Terminal Fluvial da cidade de Santa Maria das Barreiras- PA d "Porto e Terminal Fluvial João Irineu da Luz " e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 319 | Denomina uma rua da cidade de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências. | Download |