| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2008 | 199 | Designa comissão executiva de concurso público. | Download |
| Decreto | 2008 | 198 | Designa comissão executiva de concurso público. | Download |
| Portaria | 2018 | 229 | Designa os servidores para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Portaria | 2021 | 060 | Designa servidor Dalglis Luz e Luz para função de Fiscal Sanitário de vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Portaria | 2021 | 061 | Designa servidores para função de Fiscal Sanitário de vigilância sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Portaria | 2018 | 231 | Designar os servidores para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, | Download |
| Portaria | 2018 | 230 | Designar os servidores para a função de Fiscal Sanitário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2006 | 100 | Destituir do núcleo executor municipal - NEM, a coordenadora do PAC´S, Walquiria Juvina de Oliveira, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 007 | Determina aos funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , mais rigor no cumprimento do seu horário de trabalho, fica autorizado ao Departamento Pessoal descontar em folha de pagamento os valores correspondentes a horas ou dias de atrasos. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 311 | Determina Avenida em Sawanópolis ( Casa Tábua) , e dá outras providências. | Download |