| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2005 | 083 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 066 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 058 | Determina ponto facultativo no município em comemoração a semana santa. | Download |
| Decreto | 2005 | 067 | Determina Recesso aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 049 | Determinar a remoção da servidora Celene Maria Nonato dos Santos, para a Escola Municipal denominada " Escola da Casa Familiar Rural da Sede da Agropecus." | Download |
| Decreto | 2016 | 2425 | Dispensa de Licitação para contração de bandas, iluminação e palco, montagem de estruturas na praia do Piu, referente ao veraneio de 2016. | Download |
| Decreto | 2017 | 2864 | Dispensa licitação par contratação de empresa especializada com locação de veículos coletivos , tipo ônibus, destinado ao transporte escolar, convenio n°90/2017- SEDUC | Download |
| Decreto | 2015 | 2025 | Dispensa licitação para aquisição de merenda escolar ano letivo de 2015. | Download |
| Decreto | 2017 | 2751 | Dispensa licitação para contratação de empresa especializada em tratamento medico hospitalar, destinado aos atendimentos na unidades de saúde do municipio ; dentro do limite do objeto referente ao pregão presencial nº17/2017 de 14 de março de 2017. | Download |
| Decreto | 2016 | 2426 | Dispensa licitação para contratação de empresa especializada na abertura de poço artesiano, localizada na Vila Chapada Vermelha, por estar de acordo com a legislação em vigor. | Download |