| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2005 | 053 | Dispõe ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 004 | Dispõe sebre a nomeação do Sr. Jair Del Sant, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de obras e infraestrutura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3686 | Dispõe sobe a Criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgínio Reis | Download |
| Decreto | 2021 | 048 | Dispõe sobe a nomeação da Sra. Núbia Rodrigues Pinto, para o exercício do cargo em comissão de chefe de apoio as pessoas em situação de risco social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 283 | Dispõe sobra a alteração do anexo único e dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 5°, da Lei Municipal n°262/2004, que dispõe sobre a contribuição para custeio de Iluminação Pública , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 062-A | Dispõe sobra a autorização da compra de grupo gerador e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2320 | Dispõe sobra a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 441 | Dispõe sobra a obrigatoriedade de comprovação de equema vacinal completo contra a COVID-19 para ingresso nos prédios públicos municipais de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2022 | 430 | Dispõe sobra exoneração da Sra. Cláudia Panta Costa Alencar, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências! | Download |
| Decreto | 2022 | 419 | Dispõe sobra exoneração da Sra. Elenilde Celestino de Freitas Aquino do cargo em comissão de diretora de departamento de assistência social, do município de Santa Maria das Barreias. e dá outras providências! | Download |