| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 321 | Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2001 | 001 | Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em concurso público. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 033 | Dispõe sobre a criação da Bandeira do Município , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 472 | Dispõe sobre a criação da Política Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas, cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 473 | Dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 473 | Dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 2017 | 008 | Dispõe sobre a criação da taxa de vigilâncias sanitária. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 464 | Dispõe sobre a criação de cargos de Analista Ambiental ; Diretor do Departamento de Analise e Projetos e Licenciamento Ambiental , Diretor do Departamento de Educação Ambiental , Diretor de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos e Chefia da Gerência de Protocolo e Atendimento da Secretaria, para composição de Departamento criados pela lei nº 323/2008 , que estrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrídicos do Município de Santa Maria das Barreiras. Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 464 | Dispõe sobre a criação de cargos de analista ambiental; Diretor do Departamento de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental, Diretor do Departamento de Educação Ambiental , Diretor de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos, Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Ambiental e Chefia da Gerência de protocolos e atendimentos de Secretaria , para composição de Departamento criados pela Lei nº 323/2008, que estrutura a Secretária Municipal de Meio Ambiente e recursos Hídricos do município de Santa Maria das Barreiras - PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 537 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |