Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1993
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101
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Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1993
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102
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Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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186
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Dispõe sobre a denominação do cemitério da cidade de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará.
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Lei Ordinária
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2007
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313
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Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Municipal da Localidade de Nova Esperança , e dá outras providências.
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Decreto
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2020
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3673
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Dispõe sobre a designação da equipe de transição ao cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal eleito e dá outras providências.
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Portaria
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2021
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018
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Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
Pregoeiro: Jucivaldo Barbosa da Silva
Equipe de apoio: Alline de Abreu Gomes
Dayane Luz Amorim
Jullyanna Alvs Sousa Silva
Suplente: Rafael de Oliveira Luz
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Lei Ordinária
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2007
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310
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Dispõe sobre a Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentarias de 2008, e dá outras providências
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Decreto
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2013
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1541
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Dispõe sobre a disciplina de limpeza de ruas praças e logradouros no município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2001
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214-A
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Dispõe sobre a doação á Câmara Municipal de Vereadores de um Imóvel que servirá de SEDE para o funcionamento do Poder Publico Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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251
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Dispõe sobre a doação á empresa de correios e telégrafos um imóvel , que servirá para a construção da agência dos correios , e dá outras providências
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