Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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371
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“RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 347/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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714
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“REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM
FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS,
AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS
DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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791
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“HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARA FINS QUE INDICA”.
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Decreto
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2021
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338
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“ESTABALECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS
ÓRGÃOES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”.
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Decreto
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2023
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764
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“DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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510
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“DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ.
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Decreto
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2022
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510
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“DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ.
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Decreto
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2021
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384
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“DISPÕE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2021
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384
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“DISPÕE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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478
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“DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS DATAS DE 18, 21 E 22 DE MARÇO DO ANO LETIVO 2022 PARA TODA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECORRENTES DE ESTADO DE ALERTA E EMERGENCIA INFORMADOS PELA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”.
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