Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2012
|
397
|
Fixa os subsídios do prefeito municipal e vice- prefeito e secretários municipais para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.
|
Download
|
Legislação Pessoal
|
2012
|
397
|
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal , vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1993
|
089
|
Fixa os limites da zona urbana do distrito de São João Batista do município de Santa Maria das Barreiras - Pará e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1993
|
088
|
Fixa os limites da Zona Urbana do Distrito de Novo Horizonte neste município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providencias
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
011
|
Fixa os limites da zona urbana da sede do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1990
|
028
|
Fixa os limites da zona urbana da localidade de Casa de Tabua no município de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1993
|
087
|
Fixa os limites da zona urbana da localidade Casa de Tábua no município de Santa Maria das Barreiras - Pará e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1991
|
053
|
Fixa e atualiza a UFM para o 1° trimestre de 91, conforme lei de n°027/89 de 30 de dezembro de 1989, artigo 234."
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
018-B
|
Fixa diária para cobrir despesas de viagem de servidores da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
019
|
Fixa diária par cobri despesas de viagem de servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras."
|
Download
|