| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1995 | 142 | Dispõe sobre nova destinação do prédio local da creche e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 087 | Dispõe sobre nomeação e composição de equipe para atribuições de perito avaliador das das áreas de terras urbanas, suburbana e rural, bem como, lançamentos e cobranças de ITBI( Imposto sobre transmissão de bens imóveis) e demais taxas, impostos e contribuições de melhoria no município de Santa Maria das Barreiras/PA, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 512 | Dispõe sobre modificações, acréscimos e alterações da lei municipal 355/2010 que constituiu o serviço de inspeção municipal - sim, bem como criar o departamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal e ou vegetal - DIISPOAV, e dá outras providências no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Decreto | 2020 | 3616 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). | Download |
| Decreto | 2020 | 3506 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). | Download |
| Decreto | 2020 | 3612 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) | Download |
| Decreto | 2020 | 3528 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) | Download |
| Decreto | 2020 | 3523 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19). | Download |
| Decreto | 2020 | 3544 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) | Download |
| Portaria | 2020 | SMS 001 | Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública de Saúde Municipal e estabelece outras providências. | Download |