| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 193 | Dispõe sobre Luto Oficial no município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, em virtude do falecimento de Nair Arietha Costa Lopes, conforme especifica e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 357 | Dispõe sobre inclusão de atividade de intervenções destinadas á conservação , manutenção e/ou abertura de estradas vicinais, em áreas de domínio municipal, no processo de licenciamento ambiental municipal. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 030 | Dispõe sobre fixação de critérios de viagem do Prefeito , Vice - Prefeito, Vereadores e Servidores do Município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 413 | Dispõe sobre férias coletivas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 628 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2019 | 3392 | Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, no período de 01 de dezembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019 a- 20 ( vinte) dias; e de 03 de janeiro de 2020 a 12 de janeiro de 2020- 10 (dez) dias. | Download |
| Decreto | 2018 | 2946 | Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 02 a 31 de janeiro de 2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 3153 | Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 01 de dezembro de 2018 a 20 de dezembro de 2018 - 20 (vinte) dias; e de 03 de janeiro de 2019- 10 (dez) dias. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 523 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS PARA FINS DE EDIFICAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE AGENCIAS BANCÁRIAS DA INSITUIÇÃO SICREDI, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 145 | Dispõe sobre doação de terreno á TELEPARÁ. | Download |