| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2022 | 523 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS PARA FINS DE EDIFICAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE AGENCIAS BANCÁRIAS DA INSITUIÇÃO SICREDI, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 145 | Dispõe sobre doação de terreno á TELEPARÁ. | Download |
| Decreto | 2021 | 168 | Dispõe sobre do Sr. Pedro da Luz Santos, para o exercício do cargo em comissão de coordenador d Departamento de Obras e Serviços Públicos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 150 | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiros do ano de 1996, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 127 | Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro do ano de 1995, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 171 | Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1996 | 157 | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 189 | Dispõe sobre diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 312 | Dispõe sobre denominação do Centro de Informática , localizado na Escola Dom Sebastião Thomaz em Nova Esperança , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 151 | Dispõe sobre denominação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, | Download |