Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2022
|
513
|
Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos públicos ao piso nacional do salário mínimo vigente 2022,e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2021
|
501
|
Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos públicos ao piso nacional do salário mínimo vigente 2021, e dá outras providências.
|
Download
|
Legislação Pessoal
|
2016
|
442
|
Dispõe sobre a equiparação salarial de alguns cargos públicos efetivos ao piso nacional dos salários minimo vigente, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2016
|
442
|
Dispõe sobre a equiparação salarial de alguns cargos públicos efetivos ao piso nacional do salário mínimo vigente, e dá outras providências.
|
Download
|
Legislação Pessoal
|
2016
|
442
|
Dispõe sobre a equiparação salarial de alguns cargos públicos efetivos ao piso nacional do salário minimo vigente , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2012
|
395
|
Dispõe sobre a equiparação salarial de alguns cargos públicos efetivos ao piso nacional do salário mínimo vigente , e dá outras providências.
|
Download
|
Legislação Pessoal
|
2012
|
395
|
Dispõe sobre a equiparação salarial de alguns cargos públicos efetivos ao piso nacional do salario minimo vigente , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
174
|
Dispõe sobre a emenda modificativa na Lei Municipal nº 155/96 em seu artigo 3º nas letras (a) e (c) e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1993
|
106
|
Dispõe sobre a doação de uma casa do patrimônio do município de Santa Maria das Barreiras, distrito de Nova Esperança , a fundação nacional de saúde ( F.N.S- SUCAN) e dá outras providencias.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1993
|
094
|
Dispõe sobre a doação de um terreno no patrimônio público municipal e dá outras providências.
|
Download
|