| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1998 | 186 | Dispõe sobre a denominação do cemitério da cidade de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 102 | Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 101 | Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 103 | Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de Nova Esperança , no município de Santa Maria das Barreiras - Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 315 | Dispõe sobre a denominação da casa de apoio da cidade de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 459 | Dispõe sobre a demissão dos servidores temporários no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2304 | Dispõe sobre a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3105 | Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Organizadora do 1° Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 345 | Dispõe sobre a criação e implementação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 054 | Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras- CMSMASMB e dá outras providências | Download |