| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 011 | Delega competência à Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, gerir o fundo municipal de assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 324 | Define os créditos de pequeno valor, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras - PA , para os fins previstos no 3° artigo 100 da Constituição Federal e artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 086 | Decreto nº 86/2021 de Janeiro de 2021. “Dispõe sobre as alterações do Decreto Nº 3616/2020, em atenção aos parâmetros e regramentos contidos no Decreto Estadual n. 800/2020 e suas atualizações, estabelecendo as medidas e condutas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências”. | Download |
| Decreto | 2022 | 510 | DECRETO 510 - “ DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO 34o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO DIA 10.05.2022 DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2021 | 385 | Decreto 385/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data de 11/10/2021 em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. As atividades no serviço público municipal retornarão em seu expediente normal na data de 13/10/2021. | Download |
| Decreto | 2023 | 751 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO CRÍTICO DE ESTIAGEM, BEM COMO A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO DO EMPREGO DO FOGO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 738 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras, em razão das datas comemorativas de CORPUS CHRISTI e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 490 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DA SEMANA SANTA”. | Download |
| Decreto | 2021 | 181 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data 01/04/2021 em razão do feriado da Sexta-feira Santa. | Download |
| Decreto | 2021 | 294 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data de 04/06/2021, em razão da data comemorativa de Corpus Crhisti. | Download |