Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Balancete Financeiro
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2021
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004
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Balancete Financeiro referente ao mês de Abril de 2021 do Fundo Municipal de Assistência Social
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Balancete Financeiro
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2021
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004
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Balancete Financeiro referente ao mês de Abril de 2021 do FUNDEB
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Balancete Financeiro
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2021
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004
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Balancete Financeiro referente ao mês de Abril de 2021 da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
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Balancete Financeiro
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2023
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001
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Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2023 do FME
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Lei Ordinária
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2006
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324
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Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Pará gestão associadas para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestrutura, instalações operacionais e serviços abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências,
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Lei Ordinária
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2006
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296
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Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Pará gestão associada para a prestação , planejamento , regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico , integrado pelas infraestrutura , instalações operacionais sanitários no Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1992
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063
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Autorizo o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1992
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065
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Autorizo o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências
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Lei Ordinária
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1989
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012
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Autorizo o chefe do poder executivo municipal a promover a adesão a grupos de consórcio , com o fim de adquirir equipamento rodoviários e/ou veículos , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1989
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008
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Autorizo o chefe do Poder Executivo Municipal a criar a bandeira e o brasão de armas do Município de Santa Maria das Barreiras.
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