| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2024 | 843 | Atualiza os valores da LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal no 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2023 | 832 | Atualiza os valores da LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal no 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |
| Normativo sobre Diárias | 2023 | 533/2023 | Atualiza a regulamentação e valor das diárias aos servidores públicos, agentes públicos, prefeito e vice-prefeito da administração pública e dá outras providências no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 533 | ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 506 | Atualiza a regulamentação de diárias aos servidores públicos, agentes políticos e Prefeito e vice-prefeito da administração pública municipal de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 505 | Atualiza a regulamentação da forma de pagamento das requisições de pequeno valor - RPVS no âmbito da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras - PA, instituído pela lei municipal 324/2008 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3054 | Art. 1º - Dispensar licitação para Contração de Banda Musical, Sistema de Som de Palco destinado ao veraneio de 2018, praia do Piu, por estar de acordo com a legislação em vigor. | Download |
| Portaria | 2022 | 743 | Art. 1o - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, CPF: 091.978.536-07, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF No. 723.161.521-04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, Agência (0028-0): | Download |
| Portaria | 2022 | 742 | Art. 1o - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, CPF: 091.978.536-07, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF No. 723.161.521-04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8) | Download |
| Portaria | 2022 | 744 | Art. 1o - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, CPF: 091.978.536-07, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF No. 723.161.521-04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco Caixa Econômica Federal, Agência (0994): | Download |