| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 090 | Portaria concedendo licença prêmio pelo período de quatro meses para Maria Claudete Silva Cunha | Download |
| Portaria | 2021 | 087 | Portaria concedendo licença prêmio pelo período de 30 dias para Augusto Lima Guedes. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 300 | Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 449 | Orçamento Geral do Município Exercício de 2017 | Download |
| Decreto | 2020 | 3687 | O Prefeito Municipal de Santa Maria Maria das Barreiras, do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Art. 58 inciso II da Lei Complementar n º 00/2008 de 26 de junho de 2008: Resolve: Declara a vacância do cargo efetivo de professora de Educação Física, ocupado pela servidora Pollyanna Oliveira dos Santos, nomeada conforme Decreto nº 1425 de 15/02/2013, por motivo de Demissão por livre e espontânea vontade, conforme determina o artigo 59, da Lei Complementar nº 05/2008 de 26 de junho de 2008 | Download |
| Decreto | 2013 | 1523 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Nadir Jorge Saris , para o cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem. | Download |
| Decreto | 2013 | 1451 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Maria de Fatima A. dos Santos , para o cargo de provimento efetivo de monitora. | Download |
| Decreto | 2013 | 1457 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) João Lucimar Borges , para o cargo de provimento efetivo de professor de língua inglesa. | Download |
| Decreto | 2013 | 1432 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Joana da Silva e Souza , para o cargo de provimento efetivo de Cozinheira. | Download |
| Decreto | 2013 | 1450 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Gillandio Santos Aguiar , para o cargo de provimento efetivo de monitor. | Download |