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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2000 206 Dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos e Salários dos Servidores Público do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências Download
Decreto 2008 206-A Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Download
Decreto 2025 207 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª DANNIELLY LUCENA DA LUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2025 207 GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Italo Patrick Araujo da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do TCM/PA. Download
Portaria 2025 207 GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Italo Patrick Araujo da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do TCM/PA. Download
Decreto 2021 207 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Pedro da Luz Santos do cargo em em comissão de Coordenador do Departamento de Obras e Serviços Públicos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Decreto 2008 207 Constitui a banca examinadora do concurso público aberto pelo edital n°001, de 26 de dezembro de 2007. Download
Lei Ordinária 2000 207 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento corrente desta Prefeitura e dá outras providências. Download
Decreto 2008 207-A Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Download
Decreto 2015 2075 Nomeia Rosineide Oliveira de Souza , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. Download
Decreto 2015 2076 Nomeia Raquel Moreira dos Santos Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. Download
Portaria 2026 208 Conceder férias prêmio a Ednalda Ferro Rodrigues . Download
Decreto 2025 208 " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Lara Ribeiro Pantoja , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." Download
Portaria 2025 208 GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Renan Magalhães de Sá , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do TCM/PA. Download
Decreto 2021 208 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Vagner Dias Oliveira do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Serviços Administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2000 208 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras Providências. Download
Decreto 2015 2081 Dispensar licitação para aquisição Serviço cirúrgico emergencial a paciente residente no município: Sr. Antônio Pereira da Silva, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 24 IV da Lei nº 8.666/93. Download
Portaria 2026 209 Conceder licença sem remuneração a Leiliana Costa de Medeiros da Cunha. Download
Decreto 2025 209 " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sabryna Rodrigues dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nivel I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." Download
Portaria 2025 209 GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Altamira /PA, com a finalidade de participar do anuncio de entrega de equipamentos e lançamento das ações de capacitação e assistência técnica aos municipios prioritários do Pará no âmbito do Programa União com municipios e do Projeto Floresta+ Amazônia. Download
Decreto 2021 209 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jucivaldo Barbosa da Silva, do cargo em comissão de coordenador do Departamento de Licitações e Contratos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Portaria 2018 209 Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 02 (dois) dias de 06 a 07/04/2018. Download
Decreto 2008 209 Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará. Download
Lei Ordinária 2000 209 Dispõe sobre a venda de uma área de terreno suburbano de posse da Prefeitura Municipal. Download
Decreto 2015 2093 Nomeia Ijanide Souza Luz , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. Download