| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2000 | 206 | Dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos e Salários dos Servidores Público do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2008 | 206-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 207 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª DANNIELLY LUCENA DA LUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 207 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Italo Patrick Araujo da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do TCM/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 207 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Italo Patrick Araujo da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do TCM/PA. | Download |
| Decreto | 2021 | 207 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Pedro da Luz Santos do cargo em em comissão de Coordenador do Departamento de Obras e Serviços Públicos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 207 | Constitui a banca examinadora do concurso público aberto pelo edital n°001, de 26 de dezembro de 2007. | Download |
| Lei Ordinária | 2000 | 207 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento corrente desta Prefeitura e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 207-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2075 | Nomeia Rosineide Oliveira de Souza , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2076 | Nomeia Raquel Moreira dos Santos Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Portaria | 2026 | 208 | Conceder férias prêmio a Ednalda Ferro Rodrigues . | Download |
| Decreto | 2025 | 208 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Lara Ribeiro Pantoja , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 208 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Renan Magalhães de Sá , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do TCM/PA. | Download |
| Decreto | 2021 | 208 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Vagner Dias Oliveira do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Serviços Administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2000 | 208 | Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2081 | Dispensar licitação para aquisição Serviço cirúrgico emergencial a paciente residente no município: Sr. Antônio Pereira da Silva, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 24 IV da Lei nº 8.666/93. | Download |
| Portaria | 2026 | 209 | Conceder licença sem remuneração a Leiliana Costa de Medeiros da Cunha. | Download |
| Decreto | 2025 | 209 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sabryna Rodrigues dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nivel I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 209 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Altamira /PA, com a finalidade de participar do anuncio de entrega de equipamentos e lançamento das ações de capacitação e assistência técnica aos municipios prioritários do Pará no âmbito do Programa União com municipios e do Projeto Floresta+ Amazônia. | Download |
| Decreto | 2021 | 209 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jucivaldo Barbosa da Silva, do cargo em comissão de coordenador do Departamento de Licitações e Contratos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 209 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 02 (dois) dias de 06 a 07/04/2018. | Download |
| Decreto | 2008 | 209 | Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará. | Download |
| Lei Ordinária | 2000 | 209 | Dispõe sobre a venda de uma área de terreno suburbano de posse da Prefeitura Municipal. | Download |
| Decreto | 2015 | 2093 | Nomeia Ijanide Souza Luz , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |