| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 123 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marisete Maria Varotto para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 123 | Exonera o servidor (a) público Municipal Venusia Costa Araújo , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Agrovila. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 123 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2012 | 1230 | Nomeia Maria da Paz Ribeiro da Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1231 | Nomeia Gelene de Morais Aguiar, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2012 | 1232 | Nomeia Fabricio de Almeida Marques , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2012 | 1233 | Nomeia Luciana Gomes da Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1234 | Nomeia Maria Nadilza Aires Galvão , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1235 | Nomeia Valdinei Lindoso Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1236 | Nomeia Leticia Maria Fialho Ferreira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |