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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2018 231 Designar os servidores para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Download
Lei Ordinária 2002 231 Dispõe sobre a doação ao poder judiciário de um imóvel . que servirá par construção de residência do Juiz de Direito , e dá outras providências. Download
Decreto 2025 232 " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcos Alexandre da Silva , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) do departamento de tecnologia e conectividade , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." Download
Portaria 2018 232 Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 06 (seis) dias de 04 e 10/06/2018. Download
Lei Ordinária 2002 232 Dispõe sobre a doação ao Poder Judiciário de um Imóvel , que servirá para construção do Prédio para o funcionamento do Fórum, e dá outras providências. Download
Decreto 2016 2320 Dispõe sobra a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2016 2324 Nomear Lilia Gardenia Alvis de Castro, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. Download
Decreto 2016 2326 Convoca a 3º Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria das Barreiras, etapa preparatória da 6° Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. Download
Decreto 2025 233 " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Rubens Saraiva Rocha, para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) pedagógico , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." Download
Decreto 2008 233 Afasta do cargo efetivo o servidor público Josué da Silva Ribeiro, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2002 233 Dispõe sobre a doação ao Ministério da justiça de um imóvel, que servirá para a construção do prédio para o posto de atendimento da Fundação Nacional do Índio FUNAI, e dá outras providências. Download
Decreto 2016 2339 Exonera o servidor público municipal Maria Bonfim Alves Galvão, do cargo em comissão de Assessora I, e dá outras providências. Download
Portaria 2026 234 Conceder a Sra. Jovania Machado Oliveira licença prêmio. Download
Decreto 2025 234 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO LUCIANO DA SILVA SOUSA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL SECRETÁRIO DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2008 234 Afasta do cargo efetivo o servidor público Valdery José Gomes , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2002 234 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2003. Download
Decreto 2025 235 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª DANILLA RIBEIRO CARVALHO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSSESSOR(A) ESPECIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2025 235 GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção /PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto a Equatorial. Download
Portaria 2018 235 Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 11 e 14/06/2018. Download
Decreto 2008 235 Afasta do cargo efetivo o servidor público Jorge Luis Resende da Silva, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2002 235 Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 232/2002 e dá outras providências. Download
Decreto 2016 2351 Nomear Myrian Lobato da Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. Download
Decreto 2016 2355 Nomear Jorge Luiz Rezende da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Download
Decreto 2025 236 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ERLAN PEREIRA DE CAMARGO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL I , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2025 236 GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Alessandro Costa Evangelista , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção /PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade . Download