| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2018 | 231 | Designar os servidores para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 231 | Dispõe sobre a doação ao poder judiciário de um imóvel . que servirá par construção de residência do Juiz de Direito , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 232 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcos Alexandre da Silva , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) do departamento de tecnologia e conectividade , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2018 | 232 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 06 (seis) dias de 04 e 10/06/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 232 | Dispõe sobre a doação ao Poder Judiciário de um Imóvel , que servirá para construção do Prédio para o funcionamento do Fórum, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2320 | Dispõe sobra a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2324 | Nomear Lilia Gardenia Alvis de Castro, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2326 | Convoca a 3º Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria das Barreiras, etapa preparatória da 6° Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 233 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Rubens Saraiva Rocha, para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) pedagógico , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2008 | 233 | Afasta do cargo efetivo o servidor público Josué da Silva Ribeiro, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 233 | Dispõe sobre a doação ao Ministério da justiça de um imóvel, que servirá para a construção do prédio para o posto de atendimento da Fundação Nacional do Índio FUNAI, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2339 | Exonera o servidor público municipal Maria Bonfim Alves Galvão, do cargo em comissão de Assessora I, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 234 | Conceder a Sra. Jovania Machado Oliveira licença prêmio. | Download |
| Decreto | 2025 | 234 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO LUCIANO DA SILVA SOUSA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL SECRETÁRIO DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2008 | 234 | Afasta do cargo efetivo o servidor público Valdery José Gomes , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 234 | Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2003. | Download |
| Decreto | 2025 | 235 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª DANILLA RIBEIRO CARVALHO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSSESSOR(A) ESPECIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 235 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção /PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto a Equatorial. | Download |
| Portaria | 2018 | 235 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 11 e 14/06/2018. | Download |
| Decreto | 2008 | 235 | Afasta do cargo efetivo o servidor público Jorge Luis Resende da Silva, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 235 | Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 232/2002 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2351 | Nomear Myrian Lobato da Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2355 | Nomear Jorge Luiz Rezende da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2025 | 236 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ERLAN PEREIRA DE CAMARGO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL I , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 236 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Alessandro Costa Evangelista , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção /PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade . | Download |