| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1994 | 139 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no município , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 139-A | Nomear Kawanny Cantuário Fontenelle , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2013 | 1392 | Nomear o Servidor (a) Sarah Rodrigues dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 140 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício de 1995. | Download |
| Decreto | 2021 | 141 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Helena Ferreira Cavalcante, do cargo em comissão de coordenadora de supervisão e coordenação educacional do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 141 | Dispõe sobre procedimento par encerramento do exercício de 2006 sobre férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 141 | Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1414 | Nomear o Servidor (a) Pedro Soares da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 142 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Moises Bezerra Rodrigues, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 142 | Estabelece percentuais para a Concessão de gratificação por regime especial de trabalho , e dá outras providências. | Download |