| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1995 | 142 | Dispõe sobre nova destinação do prédio local da creche e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1420 | Nomeia Adriana Aguiar da Silva , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2014 | 1421 | Nomeia Maria Jose de Sousa , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1423 | Nomeia Danuta Martins de Andrade Rodrigues , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1424 | Nomeia Adirailton Araújo da Silva , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1425 | Nomeia Pollyana Oliveira dos Santos , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1426 | Nomeia Edvania de Sousa Araújo Tavares , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1427 | Nomeia Natalia Batista dos Santos , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1428 | Regulamenta a cláusula segunda , item 2.4 do Termo de Compromisso Firmado entre o Ministério Público Federal e o Município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, com a criação do grupo de trabalho Multi Institucional e Participativo para a prevenção e combate aos processos de desmatamento , garantido a qualidade socioambiental da atividade produtiva no município e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 143 | Dispõe sobre a nomeação da Sr. Fagner Luis Camara Piassava, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - Nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |