| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2019 | 143 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, o (a) Marcos José Alves de Oliveira. | Download |
| Decreto | 2006 | 143 | Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do munícipe que ficou localizada na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 143 | Dá denominação á galeria popular da Câmara Municipal de vereadores. | Download |
| Portaria | 2023 | 1430 | NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2013 | 1432 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Joana da Silva e Souza , para o cargo de provimento efetivo de Cozinheira. | Download |
| Portaria | 2019 | 144 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias, o (a) Divina Barbosa dos Reis. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 144 | Dá nome ao plenário da Câmara Municipal de vereadores | Download |
| Decreto | 2013 | 1442 | Nomeia Danielle Rodrigues Costa , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1444 | Nomeia Jullyanna Alves Sousa Silva, para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2013 | 1445 | Nomeia Erivania de Souza Araújo Aguiar, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |