| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2495 | Nomeia Taciana Nunes Lima , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2016 | 2498 | Nomeia Josimar Meneses da Silva , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2498 | Nomeia Josimar Meneses da Silva, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2025 | 250 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª SANDRA MENEZES ROCHA REIS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 250 | Altera os artigos 4º,5º e 6º da Lei Municipal 239/2002 de 23de dezembro de 2002 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2501 | Nomear Jovânia Machado Oliveira Garcez , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2502 | Nomear Alexsandra da Silva Sousa Lima , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2503 | Nomear Nalbia Rodrigues Pinto, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2503 | Nomeia Nalbia Rodrigues Pinto , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2505 | Exonera o servidor público municipal Aristóteles Alves do Nascimento , do cargo em comissão de diretor de meio ambiente e recursos hídricos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2506 | Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de bares, boates, danceterias, salões de festas e similares, bem como os serviços de propaganda volante que se utiliza de som para a execução de seu tipo de comércio, no Município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2016 | 2506 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2507 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2508 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2509 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 251 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª SUELY ARAUJO MIRANDA LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DESANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 251 | Dispõe sobre a doação á empresa de correios e telégrafos um imóvel , que servirá para a construção da agência dos correios , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2016 | 2510 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 252 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª WANESSA COSTA VIANA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 252 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2005 , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 253 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KEILA TAVARES DE SOUSA , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL I , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2018 | 253 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) ano ao servidor (a) Iane da Silva Nunes. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 253 | Dispõe sobre a fixação de subsídios dos secretários municipais de Santa Maria das Barreiras - PA para vigor de 2005/2004 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2530 | Exonera o servidor público municipal Antônio Clastos Pereira de Brito , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2531 | Exonera o servidor público municipal Rafael de Oliveira Luz, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo , e dá outras providências. | Download |