Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2013
|
1484
|
Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
|
Download
|
Portaria
|
2019
|
149
|
Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, o (a) Danielle Luz e Luz.
|
Download
|
Decreto
|
2009
|
149
|
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da administração direta e das autarquias e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1995
|
149
|
Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos , quadro de pessoal , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Complementar
|
1995
|
149
|
Dispõe sobre a inclusão de cargos no anexo I e alteração de referência e salário do servidor publico municipal na Lei 149/1995, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1995
|
149 - A
|
Dispõe sobre a inclusão de cargos no anexo I e alteração de referências e salários dos servidor público municipal da lei 149/95, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2007
|
149-A
|
Exonera o servidor Jader Jefferson Andrade Gomes , do cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2013
|
1494
|
Nomeia Marcia Fernanda Pereira Ribeiro, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico.
|
Download
|
Decreto
|
2013
|
1495
|
Nomeia Edinalva Ferro Rodrigues , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico.
|
Download
|
Decreto
|
2013
|
1496
|
Nomeia Wilson Silva Lima Junior, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico.
|
Download
|