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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2016 2495 Nomeia Taciana Nunes Lima , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso publico. Download
Decreto 2016 2498 Nomeia Josimar Meneses da Silva , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. Download
Decreto 2016 2498 Nomeia Josimar Meneses da Silva, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. Download
Decreto 2025 250 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª SANDRA MENEZES ROCHA REIS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Lei Ordinária 2004 250 Altera os artigos 4º,5º e 6º da Lei Municipal 239/2002 de 23de dezembro de 2002 e dá outras providências. Download
Decreto 2016 2501 Nomear Jovânia Machado Oliveira Garcez , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. Download
Decreto 2016 2502 Nomear Alexsandra da Silva Sousa Lima , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. Download
Decreto 2016 2503 Nomear Nalbia Rodrigues Pinto, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. Download
Decreto 2016 2503 Nomeia Nalbia Rodrigues Pinto , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. Download
Decreto 2016 2505 Exonera o servidor público municipal Aristóteles Alves do Nascimento , do cargo em comissão de diretor de meio ambiente e recursos hídricos , e dá outras providências. Download
Decreto 2017 2506 Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de bares, boates, danceterias, salões de festas e similares, bem como os serviços de propaganda volante que se utiliza de som para a execução de seu tipo de comércio, no Município de Santa Maria das Barreiras- PA. Download
Decreto 2016 2506 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. Download
Decreto 2016 2507 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. Download
Decreto 2016 2508 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. Download
Decreto 2016 2509 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. Download
Decreto 2025 251 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª SUELY ARAUJO MIRANDA LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DESANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Lei Ordinária 2004 251 Dispõe sobre a doação á empresa de correios e telégrafos um imóvel , que servirá para a construção da agência dos correios , e dá outras providências Download
Decreto 2016 2510 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. Download
Decreto 2025 252 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª WANESSA COSTA VIANA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Lei Ordinária 2004 252 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2005 , e dá outras providências. Download
Decreto 2025 253 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KEILA TAVARES DE SOUSA , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL I , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2018 253 Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) ano ao servidor (a) Iane da Silva Nunes. Download
Lei Ordinária 2004 253 Dispõe sobre a fixação de subsídios dos secretários municipais de Santa Maria das Barreiras - PA para vigor de 2005/2004 e dá outras providências. Download
Decreto 2016 2530 Exonera o servidor público municipal Antônio Clastos Pereira de Brito , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. Download
Decreto 2016 2531 Exonera o servidor público municipal Rafael de Oliveira Luz, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo , e dá outras providências. Download