| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1995 | 151 | Dispõe sobre denominação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, | Download |
| Decreto | 2013 | 1512 | Nomeia Marcos Jose Alves de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2021 | 152 | Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Gabriella Thais Pereira Braga, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial - Brasília - do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 152 | Nomear Maria Jocélia Prazmoski , para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 152 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 152-A | Nomear Jorge Otavio Bahia de Rezende para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2013 | 1522 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Alessandra Maria C. Medeiros , para o cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem. | Download |
| Decreto | 2013 | 1523 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Nadir Jorge Saris , para o cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem. | Download |
| Decreto | 2021 | 153 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Aparecida Alves Soares de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 153 | "Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do município que fica localizado na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia." | Download |