Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
1995
|
153
|
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2013
|
1530
|
Nomeia Iane da Silva Nunes ,para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público.
|
Download
|
Decreto
|
2013
|
1531
|
Nomear Adão Martins de Abreu, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico.
|
Download
|
Decreto
|
2013
|
1537
|
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2013
|
1539
|
Nomear o Servidor (a) Mayara Rodrigues de Aquino para exercer o cargo em comissão de Assessora III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
154
|
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nelia Martins da Silva, do cargo em comissão de vice diretora escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
|
Download
|
Portaria
|
2018
|
154
|
Delegar competência aos Secretário Municipal de Saúde Sr. Amintas Lopes da Silva e o Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, Orion Nunes Pereira, para em conjunto assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo:
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1995
|
154
|
Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício de 2016.
|
Download
|
Decreto
|
2013
|
1541
|
Dispõe sobre a disciplina de limpeza de ruas praças e logradouros no município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
155
|
Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual Nº 800/2020 e suas alterações em 03.03.2021. Estabelecendo as medidas e condutas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
|
Download
|