| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 157 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jucelia Amaral Pires Rodrigues, para o cargo em comissão de coordenadora do Departamento de saúde do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 157 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, o (a) Israel Brito Moraes. | Download |
| Portaria | 2018 | 157 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 02 (dois) dias de 15 e 16/01/2018. | Download |
| Decreto | 2007 | 157 | Exonera a servidora Rita da Costa Pinto , do cargo em comissão de assessora I , e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1996 | 157 | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1574 | Nomeia Simara Amaral Sirqueira, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2021 | 158 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Quesede Henrique Sousa Reis Mundoco, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 158 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01 (um) dia de 19/01/2018. | Download |
| Decreto | 2007 | 158 | Nomear Rafael de Oliveira Luz , para exercer o cargo em comissão de assessor II . | Download |
| Lei Ordinária | 1996 | 158 | Modifica o paragrafo único do art. 1º , e o art. 2º da Lei Municipal de nº117 de 15 de abril de 1994. | Download |