Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2018
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163
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Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto
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2007
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163
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Exonera o servidor Cleudemir Bevilaqua , do cargo em comissão de assessor I , e dá outras providências
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Lei Ordinária
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1997
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163
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
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Decreto
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2021
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164
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mauricio do Nascimento da Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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164
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Pollyana Oliveira dos Santos.
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Decreto
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2007
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164
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Nomear Lucimar Candida Viera , para exercer o cargo em comissão de assessor III.
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Lei Ordinária
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1997
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164
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Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento vigente para atender a Secretaria Municipal de Agricultura.
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Lei Ordinária
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1997
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164
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Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento vigente para atender a Secretaria Municipal de Agricultura.
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Decreto
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2007
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165
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Nomear Cleudemir Bevilaqua , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo .
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Lei Ordinária
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1997
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165
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Dispõe sobre a alienação de veiculo e motocicleta pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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