| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2014 | 1669 | Nomeia José Carlos da Silva Teixeira,para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2021 | 167 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro da Luz Santos do cargo em comissão de chefe de divisão da limpeza urbana e locais públicos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 167 | Nomear Laercy Martins de Moura , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 167 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto - CMD, de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 167-A | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1670 | Nomeia Rosineide Oliveira de Souza , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1671 | Nomeia Amanda Maria Bartolomeu de Souza Carvalho , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1671 | Nomeia Amanda Maria Bartolomeu de Souza Carvalho , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2014 | 1673 | Nomeia José Orlando Barbosa Oliveira para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1678 | Nomeia André Oliveira de Souza , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |