| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 287 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Emerson Sousa Sena para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de obter orientações tecnicas e institucionais acerca do programa cheque pecuária. | Download |
| Decreto | 2025 | 287 | "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kawanny Cantuária Fontenelle Santiago, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora de povos e comunidades tradicionais , do município de Santa Maria das Barreira , estado do Pará´, e dá outras providências." | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 287 | Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente , cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , os Conselhos Tutelares o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2870 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 288 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. João Carlos Barbosa Tavares para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA, com a finalidade de levar veiculo para fazer manutenção. | Download |
| Decreto | 2025 | 288 | Dispõe sobre nomeação do Sr. Adão Pereira Bezerra, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nível I , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 288 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01 (um) dias de 26 /09/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 288 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal proceder a doação de terreno em favor da União Federal , para fins de construção do Porto e Terminal Fluvial de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2017 | 2884 | Adota no âmbito da administração municipal medidas para contenção de despesas e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2887 | Nomear Pedro Soares da Silva ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , a partir de 1º de setembro de 2017. | Download |
| Portaria | 2026 | 289 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Aparecido Benedito da Silva para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, para participar de reuniões institucionais com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Município. | Download |
| Decreto | 2025 | 289 | Dispõe sobre a exoneração da Sra.Sonerly Peixoto Galvão do cargo em comissão de diretora escolar , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 289 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal proceder a doação de terreno em favor da Associação dos Oleiros de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Portaria | 2026 | 290 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasilia/DF, com a finalidade de custeio das despesas decorrentes de deslocamento oficial no periodo de 02/03 e 07/03 do corrente ano. | Download |
| Decreto | 2025 | 290 | Dispõe sobre nomeação do Sr. Carlos Eduardo dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 290 | Eleva os padrões de vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2904 | Aquisição de merenda escolar - agricultura familiar, ano letivo 2017, por estar de acordo com a legislação em vigor. | Download |
| Decreto | 2017 | 2909 | Delegar poderes ao Vice-Prefeito de Santa Maria das Barreiras consistentes em subscrever em nome do Município e conjuntamente com o Sr. Chefe do Departamento de Arrecadação, nos processos que envolvam concessão de Alvará de Funcionamento de estabelecimento comerciais que desenvolvem atividades que dependem expressamente de autorização do município para seu funcionamento. | Download |
| Portaria | 2026 | 291 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr.Ivan Gonçalves Pires para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasilia/DF, com a finalidade de tratar de assuntos de interessse do municipio. | Download |
| Decreto | 2025 | 291 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 291 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2007, e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2017 | 2910 | Regulamenta a Lei nº 413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação. | Download |
| LAI - Regulamentação | 2017 | 2910 | Regulamenta a Lei nº 413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação. | Download |
| Decreto | 2017 | 2910 | Regulamenta a Lei nº413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações. | Download |
| Portaria | 2026 | 292 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr.Carlos Henrique Freitas Lima para custear despesas de viagem com destino ao Distrito de Casa de Tábua a Vila Agrovila , com a finalidade de atualizar cadastro dos proprietáros dos imóveis urbanos na Vila Agrovila que estão as margens da BR- 158. | Download |