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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2026 287 GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Emerson Sousa Sena para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de obter orientações tecnicas e institucionais acerca do programa cheque pecuária. Download
Decreto 2025 287 "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kawanny Cantuária Fontenelle Santiago, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora de povos e comunidades tradicionais , do município de Santa Maria das Barreira , estado do Pará´, e dá outras providências." Download
Lei Ordinária 2006 287 Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente , cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , os Conselhos Tutelares o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , e dá outras providências. Download
Decreto 2017 2870 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA, e dá outras providências. Download
Portaria 2026 288 GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. João Carlos Barbosa Tavares para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA, com a finalidade de levar veiculo para fazer manutenção. Download
Decreto 2025 288 Dispõe sobre nomeação do Sr. Adão Pereira Bezerra, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nível I , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download
Portaria 2018 288 Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01 (um) dias de 26 /09/2018. Download
Lei Ordinária 2006 288 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal proceder a doação de terreno em favor da União Federal , para fins de construção do Porto e Terminal Fluvial de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências Download
Decreto 2017 2884 Adota no âmbito da administração municipal medidas para contenção de despesas e dá outras providências. Download
Decreto 2017 2887 Nomear Pedro Soares da Silva ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , a partir de 1º de setembro de 2017. Download
Portaria 2026 289 GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Aparecido Benedito da Silva para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, para participar de reuniões institucionais com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Município. Download
Decreto 2025 289 Dispõe sobre a exoneração da Sra.Sonerly Peixoto Galvão do cargo em comissão de diretora escolar , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2006 289 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal proceder a doação de terreno em favor da Associação dos Oleiros de Santa Maria das Barreiras. Download
Portaria 2026 290 GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasilia/DF, com a finalidade de custeio das despesas decorrentes de deslocamento oficial no periodo de 02/03 e 07/03 do corrente ano. Download
Decreto 2025 290 Dispõe sobre nomeação do Sr. Carlos Eduardo dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2006 290 Eleva os padrões de vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino e da outras providências. Download
Decreto 2017 2904 Aquisição de merenda escolar - agricultura familiar, ano letivo 2017, por estar de acordo com a legislação em vigor. Download
Decreto 2017 2909 Delegar poderes ao Vice-Prefeito de Santa Maria das Barreiras consistentes em subscrever em nome do Município e conjuntamente com o Sr. Chefe do Departamento de Arrecadação, nos processos que envolvam concessão de Alvará de Funcionamento de estabelecimento comerciais que desenvolvem atividades que dependem expressamente de autorização do município para seu funcionamento. Download
Portaria 2026 291 GPM: Conceder diária de viagem ao Sr.Ivan Gonçalves Pires para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasilia/DF, com a finalidade de tratar de assuntos de interessse do municipio. Download
Decreto 2025 291 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Download
Lei Ordinária 2006 291 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2007, e dá outras providências Download
Decreto 2017 2910 Regulamenta a Lei nº 413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação. Download
LAI - Regulamentação 2017 2910 Regulamenta a Lei nº 413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação. Download
Decreto 2017 2910 Regulamenta a Lei nº413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações. Download
Portaria 2026 292 GPM: Conceder diária de viagem ao Sr.Carlos Henrique Freitas Lima para custear despesas de viagem com destino ao Distrito de Casa de Tábua a Vila Agrovila , com a finalidade de atualizar cadastro dos proprietáros dos imóveis urbanos na Vila Agrovila que estão as margens da BR- 158. Download