Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2014 1743 Nomeia Valdeci Bispo de Souza , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso publico. Download
Decreto 2014 1743 Nomeia Valdeci Bispo de Souza , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. Download
Decreto 2014 1745 Nomeia Adirailton Araújo da Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico Download
Lei Ordinária 1997 175 Modifica o art.1º paragrafo único e o artigo 2º da Lei Municipal de nº158/96 , que trata das diárias dos servidores públicos municipais , e dá outras providências. Download
Decreto 2014 1752 Nomeia Sandra Baranoski, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. Download
Decreto 2013 1753 O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no Edital nº001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos , fica declarado em vacância de vagas a ser preenchida , a vista de habilitação em concurso publico , o (a) senhor (a) Risia Simony Araújo , para o cargo de provimento efetivo de Engenheira Agrônomo . Download
Portaria 2018 176 Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 05 e 08/02/2018. Download
Decreto 2007 176 Nomear Keila Tavares de Sousa , para exercer o cargo em comissão de assessora II . Download
Lei Ordinária 1997 176 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria das Barreiras , para o período de 1997 á 2000 e dá outras providências. Download
Decreto 2014 1760 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. Download