| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2014 | 1761 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 177 | Nomear Dorisdey Luz e Luz , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 177 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício financeiro de 1998. | Download |
| Decreto | 2014 | 1774 | Nomeia Clenimar Monteiro Matos Karajás, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Portaria | 2018 | 178 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Luzia Pereira Gomes. | Download |
| Lei Complementar | 1998 | 178 | Cria os pontos de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras, em sua sede, distritos e povoados, e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 1998 | 178 | Cria os pontos de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras, em sua sede, distritos e povoados, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 178 | Cria o ponto de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras , em sua sede , distritos e povoados, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1787 | Nomear , Osvaldina Nunes Lopes para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Tomaz, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2021 | 179 | Dispõe sobre a alteração dos membros do comitê gestor municipal do Programa "Criança Feliz" de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências; | Download |