| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2007 | 317 | Modifica o Capitulo II- da estrutura e do funcionamento , Seção II , da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a Lei Municipal N° 199/99 , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3172 | Exonera o servidor (a) público Municipal Antonio Joaquim do N. Filho , do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3173 | Exonera a servidora pública municipal Handara Ketnner Lima Piva , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3174 | Exonera o servidor (a) público Municipal Handara Ketnner Lima Piva , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3174 | Exonera o servidor (a) público Municipal Hyure Gusmão Alves , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3175 | Exonera o servidor (a) público Municipal Jorley Fernandes Brandão , do cargo em comissão de assessor (a) Especial, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3176 | Exonera o servidor (a) público Municipal Josiane Cardoso da Costa , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3177 | Exonera o servidor (a) público Municipal Juvenilson Lameu A. Souza , do cargo em comissão de assessor (a) administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3178 | Exonera o servidor (a) público Municipal Lucilene Guedes Aguiar , do cargo em comissão de assessor (a) administrativo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3179 | Exonera o servidor (a) público Municipal Marcelo Neres Bueno , do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 318 | Denomina o Porto e Terminal Fluvial da cidade de Santa Maria das Barreiras- PA d "Porto e Terminal Fluvial João Irineu da Luz " e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3180 | Exonera o servidor (a) público Municipal Mayara Rodrigues de Aquino , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3180 | Exonera a servidora pública municipal Maria Luciane A. Silva Nunes , do cargo em comissão de assessora administrativa, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3181 | Exonera o servidor (a) público Municipal Mayara Rodrigues de Aquino , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3182 | Exonera o servidor (a) público Municipal Meire Katia Miranda , do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3183 | Exonera o servidor (a) público Municipal Mirian França Nunes , do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3184 | Exonera o servidor (a) público Municipal Rafael Luz Alves de Oliveira , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3185 | Exonera o servidor (a) público Municipal Raimundo Ribeira da Silva , do cargo em comissão de assessor (a) administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3186 | Exonera o servidor (a) público Municipal Renato Pereira da Silva, do cargo em comissão de assessor (a) administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3187 | Exonera o servidor (a) público Municipal Rhuan Romão Jales Larroque , do cargo em comissão de assessor (a) administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3188 | Exonera o servidor (a) público Municipal Romulo da Costa Carvalho, do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3189 | Exonera o servidor (a) Público Municipal Vânia Campos de Sousa , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3189 - B | Exonera o servidor (a) Público Municipal Wilson , do cargo em comissão de assessor (a) administrativo , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 319 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias , o (a) servidor (a) Ana Lucia Gomes dos Santos. | Download |
| Portaria | 2018 | 319 | Conceder licença prêmio pelo período de 30(trinta) dias ao servidor (a) Ana Lucia Gomes dos Santos. | Download |