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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2007 317 Modifica o Capitulo II- da estrutura e do funcionamento , Seção II , da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a Lei Municipal N° 199/99 , e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3172 Exonera o servidor (a) público Municipal Antonio Joaquim do N. Filho , do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3173 Exonera a servidora pública municipal Handara Ketnner Lima Piva , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3174 Exonera o servidor (a) público Municipal Handara Ketnner Lima Piva , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3174 Exonera o servidor (a) público Municipal Hyure Gusmão Alves , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3175 Exonera o servidor (a) público Municipal Jorley Fernandes Brandão , do cargo em comissão de assessor (a) Especial, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3176 Exonera o servidor (a) público Municipal Josiane Cardoso da Costa , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3177 Exonera o servidor (a) público Municipal Juvenilson Lameu A. Souza , do cargo em comissão de assessor (a) administrativo, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3178 Exonera o servidor (a) público Municipal Lucilene Guedes Aguiar , do cargo em comissão de assessor (a) administrativo , e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3179 Exonera o servidor (a) público Municipal Marcelo Neres Bueno , do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 318 Denomina o Porto e Terminal Fluvial da cidade de Santa Maria das Barreiras- PA d "Porto e Terminal Fluvial João Irineu da Luz " e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3180 Exonera o servidor (a) público Municipal Mayara Rodrigues de Aquino , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3180 Exonera a servidora pública municipal Maria Luciane A. Silva Nunes , do cargo em comissão de assessora administrativa, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3181 Exonera o servidor (a) público Municipal Mayara Rodrigues de Aquino , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3182 Exonera o servidor (a) público Municipal Meire Katia Miranda , do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3183 Exonera o servidor (a) público Municipal Mirian França Nunes , do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3184 Exonera o servidor (a) público Municipal Rafael Luz Alves de Oliveira , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3185 Exonera o servidor (a) público Municipal Raimundo Ribeira da Silva , do cargo em comissão de assessor (a) administrativo, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3186 Exonera o servidor (a) público Municipal Renato Pereira da Silva, do cargo em comissão de assessor (a) administrativo, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3187 Exonera o servidor (a) público Municipal Rhuan Romão Jales Larroque , do cargo em comissão de assessor (a) administrativo, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3188 Exonera o servidor (a) público Municipal Romulo da Costa Carvalho, do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3189 Exonera o servidor (a) Público Municipal Vânia Campos de Sousa , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3189 - B Exonera o servidor (a) Público Municipal Wilson , do cargo em comissão de assessor (a) administrativo , e dá outras providências. Download
Portaria 2019 319 Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias , o (a) servidor (a) Ana Lucia Gomes dos Santos. Download
Portaria 2018 319 Conceder licença prêmio pelo período de 30(trinta) dias ao servidor (a) Ana Lucia Gomes dos Santos. Download