| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2014 | 1865 | Nomeia Dalglis Luz e Luz , para o cargo efetivo que especifica . á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2014 | 1866 | Nomeia Alicy Lopes de Sousa , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1866 | Nomeia Alicy Lopes de Souza , para o cargo efetivo que especifica . á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Portaria | 2018 | 187 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 05 ( cinco) dias de 06 a 09/03/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 187 | Dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 188 | Declara em situação anormal , caracterizada como situação de emergência na área urbana da cidade de Santa Maria das Barreiras e Vila Frederico Mendes , afetado pro estiagem e irregular captação e distribuição de água pela empresa cessionária de serviço público - COSAMPA, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 188 | Dispõe sobre venda de grupos geradores pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 189 | Dispõe sobre diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 1899 | Nomeia Adão dos Reis Cruz , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 190 | Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências | Download |