Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1998
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190
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Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências
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Decreto
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2014
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1902
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Nomeia João Carlos Barbosa Tavares, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
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Lei Ordinária
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1999
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191
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras de 1999.
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Lei Ordinária
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1999
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191
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício financeiro de 1999.
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Lei Ordinária
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1999
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192
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Dá nome ao Museu Municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, de Museu Municipal Inocêncio Costa.
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Decreto
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2014
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1925
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Nomear o Servidor (a) Erika Júlio Fernandes do cargo em comissão de Assessora III lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Decreto
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2021
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193
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Dispõe sobre Luto Oficial no município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, em virtude do falecimento de Nair Arietha Costa Lopes, conforme especifica e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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193
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Conceder licença prêmio pelo período de 03 (três) meses ao servidor (a) Luzia Pereira Gomes.
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Decreto
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2007
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193
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Nomear para fazer parte da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras.
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Lei Ordinária
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1999
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193
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Regulamenta os contratos de serviços por tempo determinado , conforme a Lei nº 9.601/98 e dá outras providências.
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