| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2018 | 194 | Nomeia o servidor Sr. Jonas Lima Nerys como administrador do convenio TC-PA nº 105/2014 , processo 25100007051/2014-79- FUNASA. | Download |
| Decreto | 2007 | 194 | Dispõe sobre a incorporação de área patrimonial ao terreno do posto de saúde Antônio Manoel de Melo , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 194 | Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 1947 | Nomear , Vania Campos de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessora III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2015 | 1948 | Nomear Mayklene Michelitt Pereira Nunes, para o exercer o cargo em comissão de assessora III, lotado (a) na secretaria municipal de administração e finanças. | Download |
| Portaria | 2018 | 195 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 20 a 23/03/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 195 | Institui a gratificação anual ao quadro de pessoal do magistério do FUNDEF, com os resíduos acumulados durante o ano , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2015 | 1958 | Exonera o servidor Cesar Juniro da R. Besso, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 1959 | Exonera a servidora Maria Nilva Ribeiro da Silva, do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 196 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicações em 16.04.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |