| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2007 | 196 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2007 sobre férias coletivas , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 196 | Altera e retifica os anexos I e I-A da Lei Municipal nº 187, de 05 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério. | Download |
| Lei Ordinária | 196 | 196 | Altera e retifica os anexos I e I A da Lei Municipal nº 187, de 05 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério. | Download |
| Decreto | 2015 | 1960 | Nomear Erliane Costa P. Macedo , para exercer o cargo em comissão de diretora da creche Kassya Maria Ramos Dias de Godoi, lotada na secretaria municipal de educação. | Download |
| Decreto | 2015 | 1967 | Nomeia Cristiane de Oliveira Silva, para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 1967 | Nomeia Cristiane de Oliveira Silva, para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2015 | 1967 | Nomear Cristiane de Oliveira Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em Concurso Público. | Download |
| Decreto | 2015 | 1968 | Nomeia Edivania Pinheiro de Souza , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 1969 | Nomeia Rubens Saraiva Rocha , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 1969 | Nomeia Rubens Saraiva Rocha, para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |