| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2007 | 197 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 197 | Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 197-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares da outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 1970 | Nomeia Roberto Ranieri Soares de Andrade , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 1970 | Nomeia Roberto Ranieri Soares de Andrade , para cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2015 | 1971 | Nomeia Adriana Cerqueira Reis Rodrigues , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 1971 | Nomeia Adriana Cerqueira Reis Rodrigues , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2015 | 1972 | Nomeia Valdirene Rodrigues dos Santos Nunes , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 1972 | Nomeia Valdirene Rodrigues dos Santos Nunes , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2015 | 1973 | Nomeia Laurenice Silva Brito , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |