| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2018 | 204 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias o (a) Vandeir Rodrigues dos Reis. | Download |
| Portaria | 2018 | 204 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Vandeir Rodrigues dos Reis . | Download |
| Decreto | 2008 | 204 | Nomear Alberto Gomes Pereira, para o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Lei Ordinária | 2000 | 204 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2000, e dá outras providências . | Download |
| Decreto | 2008 | 204-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 205 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha do cargo em em comissão de Agente Distrital do Distrito do distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 205 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 02 a 05/04/2018. | Download |
| Decreto | 2008 | 205 | Nomear Rafael de Oliveira Luz para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Lei Ordinária | 2000 | 205 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2001, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 205- E | Formaliza a criação do Ensino Básico de 1° a 8° serie infantil e regulamenta os anexos da E.M.E.F. Tancredo Neves. | Download |