Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2008
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205-A
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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205-B
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Nomear Deborah Bartolomeu de Souza para exercer o cargo em comissão de assessor I.
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Decreto
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2008
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205-C
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Formaliza a criação do Ensino Básico de 1° a 8° serie infantil e regulamenta os anexos da E.M.E.F. Marcelo Dal Sant.
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Decreto
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2008
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205-D
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Formaliza a criação do Ensino Básico de 1° a 8° serie infantil e regulamenta os anexos da E.M.E.F. Cleufes Guerreiro de Castro.
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Decreto
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2021
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206
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Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Thayara Fonseca Soares, do cargo em em comissão de Assessora Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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206
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Cria a Comissão Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2000
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206
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Dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos e Salários dos Servidores Público do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências
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Decreto
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2008
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206-A
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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207
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Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Pedro da Luz Santos do cargo em em comissão de Coordenador do Departamento de Obras e Serviços Públicos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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207
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Constitui a banca examinadora do concurso público aberto pelo edital n°001, de 26 de dezembro de 2007.
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