| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2015 | 2168 | Nomeia Márcia de Jesus Gomes Lima Rocha para o cargo efetivo que especifica a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2021 | 217 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha para o exercício do cargo em comissão de Agente Distrital do Distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 217 | Nomear Marcondes de Andrade Lucena para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 217 | Modifica, altera, cancela, estipula, novo indexador, corrige alíquotas e dá novas redação á Lei municipal nº 027/89 o qual não está em consonância | Download |
| Decreto | 2008 | 217-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 218 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thayara Fonseca Soares para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 218 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01 (um ) dias de 02/05/2018. | Download |
| Decreto | 2008 | 218 | Exonera o servidor Rafael de Oliveira Luz , do cargo em comissão de assessor administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 218 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamentos corrente desta Prefeitura e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2021 | 219 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro da Luz Santos para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Serviços públicos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |