Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2016
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2461
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
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Decreto
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2016
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2461
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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247
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 25 e 28/06/2018.
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Lei Ordinária
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2003
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247
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2004.
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Decreto
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2016
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2471
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Nomear o servidor Oziel Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de Agente Distrital do distrito de Casa de Tábua , e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2473
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Nomear, Zeudelino Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência social.
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Decreto
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2016
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2473
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Nomear Zeudelino Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de assessor I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social
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Decreto
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2016
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2475
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Nomear o servidor José Hilton Lima Barbosa , do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Decreto
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2016
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2476
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Nomear o servidor Rafael de Oliveira Luz para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2008
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248
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Dispõe sobre a criação de Distritos no Município de Santa Maria das Barreiras dá outras providências.
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