Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2004
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249
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Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Ensino de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2490
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
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Decreto
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2016
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2491
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
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Decreto
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2016
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2495
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Nomeia Taciane Nunes Lima , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público.
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Decreto
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2016
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2495
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Nomeia Taciana Nunes Lima , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso publico.
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Decreto
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2016
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2498
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Nomeia Josimar Meneses da Silva , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público.
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Decreto
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2016
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2498
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Nomeia Josimar Meneses da Silva, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
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Lei Ordinária
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2004
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250
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Altera os artigos 4º,5º e 6º da Lei Municipal 239/2002 de 23de dezembro de 2002 e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2501
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Nomear Jovânia Machado Oliveira Garcez , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
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Decreto
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2016
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2502
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Nomear Alexsandra da Silva Sousa Lima , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
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